•      O quadro docente é avaliado segundo seu NRD (Núcleo de Referência Docente), que verifica especialmente quantas são as horas de dedicação dos professores. No entanto vários conselheiros o consideraram um parâmetro insuficiente e que está sendo distorcido no envio de dados para avaliação.
•      O item sobre produção intelectual foi considerado vago, sendo sugerida sua especificação como produção acadêmica, técnica, artística e prestação de serviço. Isso tudo deve estar presente no QUALIS.
•      No sentido de viabilizar aquele apoio pretendido para os mestrados profissionalizantes, foi encaminhado um documento cujo principal argumento era sobre a existência de uma demanda de formação que não se dirigia apenas à pesquisa. Baseado nesta especificidade, sua avaliação foi considerada inadequada pois aplicava muitos critérios dos mestrados acadêmicos. Foi o que justificou a proposta de criação de uma comissão específica que se responsabilizasse pela avaliação destes mestrados, formada por 7 membros, 4 de atuação acadêmica e 3 profissionais não-acadêmicos. Surgiu nova polêmica sobre a falta de representante discente, que foi tratorada alegando que essa representação não está prevista nas comissões.
•      Foi criticado o Decreto 3860/2001, que condiciona a criação de universidades à existência de no mínimo 3 pós-graduações. Assim, na prática se burlava a necessidade de existência de grupos de pesquisa consolidados antes da criação de mestrados e doutorados, porque o corpo docente poderia ser reunido ‘artificialmente’. Para evitar isso e diminuir a demanda por cursos novos, sugeriu-se o envio de uma moção ao Conselho Nacional de Educação se referindo à Resolução 01/2001 do Conselho Superior e do próprio Conselho Nacional que interpreta a “pesquisa institucionalizada” mencionada na LDB como grupo de pesquisa e não pós-graduação.

66o. CTC – 14 e 15 de março de 2002.

     Além da avaliação de cursos novos e em andamento, o conselho discutiu a possibilidade de definição de um prazo de ‘carência’ após as reprovações para evitar o ciclo de reenvio de processos no mesmo ano. Outra proposta foi fazer um registro não apenas da produção por professor, mas por instituição, pra impedir o aluguel de currículos com a ‘migração’ do que é produzido numa instituição sendo contado na avaliação de outra.
     Foi aprovada a comissão para análise dos cursos profissionalizantes com a avaliação específica fundamentada na demanda crescente de perfil não-acadêmico etc. Esse mesmo argumento reforçou o aspecto da terminalidade destes cursos que alguns conselheiros queriam abstrair.
     Mencionou-se a diminuição da pós-graduação como referência das políticas de fomento à pesquisa do CNPq. Por outro lado não houve reforço por parte da CAPES, de modo que se ampliou a lacuna no financiamento como um todo já que há mais ou menos 6 anos não tem bolsa para cursos novos, foram canceladas as taxas de bancada e não houve aumento das cotas, mantidas no mesmo patamar para o doutorado e reduzidas no mestrado.
     Foi nessa reunião que o Marcelo apontou um bilhão de irregularidades e acrescentou informações adicionais sobre o mestrado de direito da UNIT, que ia passar batido por todos os conselheiros mas terminou sendo reprovado.
     Toda reunião é normal que algum professor mencione o baixo valor das bolsas, e nesta se falou de uma promessa de aumento que o FH fez na Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia realizada em setembro do ano passado.

Relatório das Reuniões (CTC/CAPES) - Marcelo Nerling

1. Reunião CTC/CAPES;
2. Aprovação de indicativo do CTC para que o Conselho Superior da CAPES fosse ocupado também por um representante da ANPG;
3. Requerimento a todos as diretores das grandes áreas do CTC, assim como junto aos comitês de cursos, para participação de representantes discentes dos pós-graduandos; [Não apreciado até o momento]
4. Contato com a presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para apoio na luta contra o Mestrado Profissionalizante e pelo reajuste de bolsas;
5. Elaboração de ofício entregue a Coordenação Geral ANPG e endereçado ao Presidente da CAPES, do CNPq e Presidente da República, solicitando audiência para tratar do tema do reajustamento de bolsas;
6. Participação no II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre no RS;
7. Redação do livro: NERLING, Marcelo Arno. Mestrado profissionalizante? São Pulo: APG/Lorosae, 2002. ISBN 85-88804-02-6; 85-88775-04-2. Editado pelo colega Antonio Lacerda Miotto.
8. Tiragem de duas edições do jornal A Gazeta, da APG/PUC/SP [ISSN 1676-4323] em parceria com o colega Antonio Lacerda Miotto, citando a ANPG e a luta contra o Mestrado Profissionalizante.